Edgar Cordts | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Modelo · há 11 meses

Minuta resposta à acusação - nulidade absoluta - citação

AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE ______ AUTOS: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO ACUSADO, que lhe move o Parquet Estadual, por intermédio de seu procurador subscrito...

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Artigo · ano passado

Breves linhas defensivas das Companhias Aéreas

A transportadora aérea tem que levar sempre em consideração a legislação e as decisões dos tribunais nos países em que opera para evitar surpresas desagradáveis, pois levar em consideração legislação...

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Artigo · ano passado

Direito dos passageiros aéreos

O consumidor ao adquirir uma passagem aérea está a celebrar um contrato com uma transportadora aérea, competindo ao consumidor pagar o preço do bilhete e à transportadora aérea assegurar o transporte...

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Modelo · há 2 anos

Minuta Alegações Finais - Princípio insignificância porte de munição

AO JUÍZO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ AUTOS: NOME COMPLETO DO ACUSADO , já devidamente qualificado nos autos criminais em epígrafe, por intermédio de seu procurador/defensor subscrito,...

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Modelo · há 2 anos

Minuta Apelação Criminal com Razões - Prescrição

AO JUÍZO DA ___VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE _____ AUTOS: NOME DO APELANTE , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu defensor, vem, respeitosamente, à presença de...

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Modelo · há 2 anos

Minuta Resposta à Acusação - Embriaguez ao Volante

AO JUÍZO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ AUTOS: NOME COMPLETO DO ACUSADO , nacionalidade, estado civil, profissão, titular da cédula de identidade nº , inscrito no CPF/MF sob nº. , residente...

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Modelo · há 2 anos

Minuta Requerimento Remição Pena pelo Encceja

AO JUÍZO DA ___VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____ AUTOS: NOME COMPLETO DO REEDUCANDO , nacionalidade, estado civil, profissão, titular da cédula de identidade nº , inscrito no CPF/MF sob...

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Artigo · há 2 anos

Sequestro Internacional de Menores

Em um mundo globalizado é natural que as pessoas possam escolher o país onde queiram viver, todavia, a migração com filhos menores não é fácil e piora o cenário quando os genitores estão...

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Modelo · há 2 anos

Minuta Requerimento Remição Pena pelo Enem

REMIÇÃO PELO ESTUDO - ENEM AO JUÍZO DA ___VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____ AUTOS: NOME COMPLETO DO REEDUCANDO , nacionalidade, estado civil, profissão, titular da cédula de identidade nº...

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Artigo · há 2 anos

Sub-rogação da prestação alimentar na execução de alimentos no Brasil

O presente artigo não visa exaurir a matéria, mas, tão somente, mostrar a existência da controvérsia e apresentar superficialmente os argumentos que fundamentam a possibilidade ou não do progenitor...

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